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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 15:54
Consórcio pagou mais de R$ 100 mi de propina a ex-diretores da Petrobras, diz empresário
[diretoria] de Abastecimento [ocupada por Paulo Roberto Costa] foram R$ 30 milhões”, disse Augusto Mendonça Neto
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:14
Advogado ajuíza Reclamação contra concurso público da PGR
O advogado mato-grossense Augusto César Arguelho ajuizou Reclamação (RCL 4597), com pedido de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 11:43
O Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito
O presente artigo discorre sobre o Esverdeamento do Direito Constitucional Brasileiro: o reconhecimento do Estado Socioambiental de Direito.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 17:49
SLU deve fornecer computador para servidora idosa cumprir teletrabalho
A empresa tem prazo de 10 dias.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:46
Homem será indenizado após ser preso duas vezes pelo mesmo crime
Autor ficou três dias detido erroneamente.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 10:21
Negado Mandado de Segurança que pretendia proibir tramitação de PEC durante intervenção federal
A decisão é do ministro Dias Toffoli.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:53
Plano de saúde deve realizar cirurgia de reconstrução mamária para inserção de próteses
Operadora tem dez dias para cumprir decisão.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 12:00
Empresa terá de indenizar usuária de internet
Serviço ficou interrompido por quinze dias
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 14:39
Município deve fornecer insulina a diabéticos
Juiz concedeu um prazo de três dias
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 17:55
Brasil Telecom vai ao STF para rediscutir o caso do usuário que enfartou e morreu
O consumidor enfartado faleceu dois dias depois.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 11:23
Roubaram minha música!!! E agora?
Constantemente isso está acorrendo todos os dias!
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 10:55
TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada
Processo foi julgado em 20 dias.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 17:12
Negada liminar a policiais militares do RN que querem garantir direito a voto, mesmo quando em serviço
A decisão é do ministro Dias Toffoli.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2025 - 12:11
Lula: em poucos dias teremos uma solução definitiva entre EUA e Brasil
Em tom otimista, presidente disse que espera um acordo de qualidade
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:34
Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias
Acordo de líderes prevê criação de grupo de trabalho sobre o tema
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 11:28
Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito
De acordo com o colegiado, caso o consumidor opte pela restituição da quantia paga, o fato de ter permanecido utilizando o produto não afasta a incidência de juros de mora
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:41
A semana de quatro dias e os impactos para empregadores e empregados
Jornada de trabalho reduzida é um modelo que tem despertado interesse e discussões no âmbito jurídico
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:41
Justiça dá 30 dias para Caixa reparar imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL)
Liminar é uma resposta à ação judicial movida pela Defensoria Pública da União (DPU)
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:01
Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional
O pedido foi julgado procedente
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 11:44
Os desafios da semana de trabalho com 4 dias úteis no Brasil
Por Matheus Bombig, cofundador da Invenis
