Condenado homem por matar uma mulher a facadas

O Tribunal do Júri condenou à pena de 14 anos de reclusão o homem que matou com cem facadas uma mulher em maio de 2011

MPF/AP denuncia homem por ameaça de morte e dano ao patrimônio público

Munido de pedaço de madeira, ele desferiu golpes contra o carro do ICMBio e ameaçou servidor do órgão

Desembargador defere habeas corpus em favor de militares

Operação desarticulou uma organização criminosa suspeita de corrupção ativa, passiva e peculato contra a Administração Pública Militar

Apelação cível. Concurso público.

Interesse da administração pública em convocar os candidatos mais qualificados. Direito à nomeação e à indenização correspondente ao atraso na nomeação.

Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas

Prova pericial produzida no âmbito administrativo não é suficiente para levar à procedência de ação

Viação Andorinha terá que pagar indenização por queda de idosa

A Viação Andorinha terá que pagar R$ 9 mil de indenização por dano moral a uma idosa que caiu ao desembarcar de um ônibus. Devido ao acidente, a autora da ação sofreu fratura no cotovelo esquerdo.

Não cabe cobrança de direitos autorais em evento sem fins lucrativos

Empresa indeniza por acidente urbano

A EXTEL ? Construções Elétricas Ltda. e o Município de Belo Horizonte foram condenados a pagar R$4 mil reais por danos morais a uma mulher. De acordo com o processo, ela caminhava pela rua Oscar Trompowiski, na capital mineira, quando foi atingida por uma árvore.

Mantida transferência de preso preventivo para Regime Disciplinar Diferenciado

Justiça proíbe 6 instituições de cobrarem taxa de diploma

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Negada concessão de bolsa-escola a professores vinculados ao Ministério da Defesa

STJ reconhece competência de juízo de 1º grau para julgar ex-vereador

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Ronaldo Leal conduz audiências de dissídios coletivos

Durante o encontro, as partes tentarão alcançar um acordo que evite o julgamento do dissídio coletivo ajuizado no TST pela direção da empresa.

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre o juiz de Itu, José Fernando Azevedo Minhoto, e o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Raul Motta.