Denúncia. Juiz do trabalho. Art. 299 do Código Penal. Rejeição.

Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão

O acusado poderá apelar da sentença em liberdade.

Juiz proíbe Detran de cobrar taxa.

O juiz Avenir Passo de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, proibiu o

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Habeas corpus. Petição apócrifa. Não conhecimento.

manutenção do paciente na prisão pela prática de tentativa de furto de um litro de licor de pêssego, e

Acusado de atirar contra quatro rapazes será julgado em Taguatinga

pelas vítimas que, à distância, conversavam e riam, gesticulando.

Acusado de homicídio por causa de pisão no pé vai a júri

Acusado de homicídio por motivo fútil.

Supremo decidirá se jornalista precisa de diploma

Ação de execução fiscal. Pessoa jurídica. Declaração de hipossuficiência. Justiça gratuita. Possibilidade.

Administradora de consórcio terá que devolver dinheiro antes do prazo contratual

A juíza da 10ª Vara Cível de Brasília decidiu pela devolução imediata a Roberto Mendes de Oliveira

Faculdade impedida de cobrar por diploma.

O juiz de direito Wagner de Oliveira Cavalieri, do Juizado Especial Cível de Ibirité, confirmou

Banco deve pagar por danos morais causados a cliente

A indenização foi fixada em 25 salários mínimos

Empresas de limpeza, conservação e outros serviços defendem terceirização

Ao longo dos últimos anos, a terceirização cresceu tanto que hoje é possível afirmar que o Brasil ?é um país todo terceirizado?

1ª Câmara Criminal nega liberdade a acusado de participar de sequestro de estudante

2008, em um colégio da área nobre de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa terça-feira (06/04) e

OAB-PA vai ao CNMP contra promotora desbocada

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Hospital das Clínicas de Niterói é condenado por diagnóstico errado

O Hospital das Clínicas de Niterói foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil por erro em diagnóstico.

Anomalia em feto leva OAB-MS a pedir na Justiça interrupção de gravidez para salvar vida da mãe

Daspet de Souza, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS.

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.

Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.