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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:13
O assalto que não aconteceu
Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.
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Blog Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 16:03
(Des)Propósitos do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro: Considerações sobre a Lei nº 14.069/2020
Por Nariman Ferdinian Gonzales e Pedro Henrique Brocoletti Dias.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:07
Lesão por esforço repetitivo também é acidente de trabalho
valor de R$ 14,7 mil ao funcionário do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC) Pedro Edison Lamb.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2025 - 10:49
“Ainda Estou Aqui”: pela memória, pela verdade e por justiça às vítimas
"Ainda Estou Aqui" concorre ao Oscar 2025 e levanta debates sobre a proteção às vítimas no Brasil, destacando a importância do Estatuto da Vítima
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 10:51
A COP29 e a importância da participação de Taiwan nos debates ambientais
A inclusão de Taiwan na COP29 poderia fortalecer as ações climáticas globais, com troca de estratégias e experiências para um mundo mais sustentável
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 17:08
A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira
O direito do trabalho no Brasil assume uma posição de extrema relevância na conjuntura nacional
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:46
A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário
da contribuição previdenciária do Médico, na qualidade de pessoa física e jurídica, com o
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 16:13
A importância dos acordos de confidencialidade em Startups
colaboradores, através da proteção de informações confidenciais.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 11:47
PF prende três ex-deputados, e Lava-Jato investiga contratos de Caixa e Ministério da Saúde
Também foram presos o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), já condenado no mensalão, e mais quatro
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 18:17
Exoneração de cargo de confiança não gera dano moral, diz TJ
O relator do processo, desembargador Pedro Manoel Abreu, explicou que a essência do cargo de
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 11:55
Como evitar aumento da fila do INSS ocasionado pela "Revisão da Vida Toda"
está na proposta do Ministro Alexandre de Moraes que, em agosto, votou para modular os efeitos da revisão.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:09
Plano de saúde deve indenizar cliente
O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Ronaldo Claret Moraes, determinou que a Unimed-BH
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 16:26
Juíza decreta prisão preventiva de acusados de roubo que afirmavam ser menores
preventiva de Wesley Gomes Moraes e Paulo Henrique Soares de Silva, que, no momento da detenção em flagrante por roubo, alegaram ser menores.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:58
Moraes homologa acordo para que 2 kids pretos cumpram pena alternativa
Militares do Exército pagarão multa e prestarão serviço comunitário
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2025 - 12:32
Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação
Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 11:38
Devedor que depredou apartamento será multado e deverá ressarcir prejuízo
O Juiz de Direito Pedro Luiz Pozza, da 8ª Vara Cível do Foro de Porto Alegre, aplicou multa a
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 11:15
Procurador é condenado por ofensa
de Carla Cepollina, procurador aposentado deverá indenizar em R$33 mil por danos moraes
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:35
Combate ao crime organizado é prioridade do novo secretário nacional de Justiça
nacional de Justiça, Pedro Abramovay, que pretende ampliar os investimentos em tecnologia para aprimorar e agilizar as ações.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:02
TST concede liberdade a depositário infiel
corpus? em favor de depositário infiel. A decisão unânime do colegiado de garantir liberdade ao
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 16:56
Ministro do STF mantém inquérito da Caixa de Pandora no STJ
deputado distrital Pedro do Ovo para que seja arquivado o inquérito do suposto esquema de corrupção no Distrito Federal.
