PPS deve pedir à Mesa que declare perda de mandato dos deputados condenados no mensalão

Estão nesta situação o deputado licenciado José Genoíno, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. O

Promotor é denunciado à Justiça por matar motoqueiro em SP

Crime foi cometido em janeiro por Pedro Baracat, que deu dez tiros. Denúncia do procurador-geral diz que houve homicídio culposo.

Juiz condena "flanelinha" e chama atenção das autoridades para o caso

Vistos, etc. MAX PEDRO PINHEIRO FREITAS, qualificado devidamente nos autos foi denunciado pelo

3ª Câmara Cível condena empresa a pagar R$ 20 mil à mãe de criança atropelada

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (19/10) e teve como relator do processo o desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes.

Empresa é condenada em R$ 1,5 mi por não observar taxa de câmbio de bonificação paga em euro

A decisão está pendente de recurso.

Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'

já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

Plenário aprova cinco nomes para CNJ, mas rejeita indicado da Câmara

Apelação criminal. Crime contra a saúde pública. Tráfico.

Apelo conhecido em parte e desprovido.

Previdência propõe anistia para filantrópicas irregulares

Acusado de homicídio no Morro do Horácio enfrenta júri popular

Procedência da denúncia e consequente condenação.

Investigação sobre suposto envolvimento de magistrados capixabas em crimes é autuada como ação penal

Assim, o próximo passo é a apresentação de defesa preliminar pelos acusados, no prazo de 15 dias

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

"Amor " e "amar" geram muitos direitos autorais na música

Levantamento sobre as palavras amor e amor na música.

Agressão física gera indenização

Após ingerir bebida alcoólica, a mulher encostou-se no portão da casa do idoso e sentou-se, este apareceu com um chicote na mão e passou a agredi-la física e verbalmente, com ofensas racistas

Nova Câmara sob a mira da Justiça

Inconstitucional limitação de idade em concurso para Médico

A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo foi proposta pela Procuradora-Geral de Justiça.

A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado

Prisões preventivas de militares e agentes da PF desmantelam plano de golpe no Brasil. Entenda as evidências, riscos e fundamentos legais da decisão judicial

Fidelidade eleitoral circunscricional: um problema para o TSE amanhã?

Constitucional sobre o tema Fim da verticalização - de autoria do professor e constitucionalista Pedro

Inelegível até 2030

Como a evolução do direito eleitoral brasileiro, constitucionalismo e controle de

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

, nos artigos 11 ao 21, em face da prática do chamado “revenge porn” ou pornografia de vingança. O