Emenda Constitucional Nº 44, De 30 De Junho De 2004

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Lei nº 10.831, de 23 de Dezembro de 2003.

Teoria do risco como sustentáculo da Responsabilidade Objetiva

Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento, atualmente no 7º período, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Decreto nº 4.011, de 13 de Novembro de 2001.

Decreto nº 3.226, de 29 de Outubro de 1999.

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

Síntese na redação forense

Senado aprova novo corregedor nacional de Justiça

56 contra quatro ministros votaram a favor do mandato de dois anos do ministro como novo corregedor nacional de Justiça

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Mensalão: STF começa a julgar novos embargos nos dias 13 e 14

STF deve iniciar nos próximos dias 13 e 14 o julgamento dos segundos embargos de declaração

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Arma que falha não isenta de crime

do dia 30 de agosto de 2006, o acusado atacou a esposa e uma prima com intenção de matá-las.

Bens integrados ao cotidiano familiar são impenhoráveis

FHC depõe como testemunha de defesa de Lula em processo que investiga sítio em Atibaia

Ex-presidente é ouvido como testemunha de Lula, por videoconferência, no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.

Breves considerações sobre a Intervenção federal no estado do Espírito Santo

HIGOR VINICIUS NOGUEIRA JORGE reside no município de Três Fronteiras - SP e cursa Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Juízes são alvos de reclamação no Rio

Ordem pode levar direto ao CNJ as representações dos magistrados que não cumprem sua jornada de trabalho

Reintegração de posse. Veículo automotor.

Dois ex-prefeitos de Igarapava são condenados por corrupção passiva

As penas foram fixadas em 12 e 18 anos de prisão.

Ministro defende o fim do fator previdenciário

Carlos Gabas, no comando da pasta da Previdência Social, afirmou que presidente Dilma deve discutir reformulação do fator com movimentos sindicais

Acusado de matar com taco de beisebol cumprirá medida de segurança

A vítima faleceu após passar cerca de dez meses hospitalizada