Decreto nº 4.522, de 17 de Dezembro de 2002.

Dispõe sobre o Sistema de Geração e Tramitação de Documentos Oficiais - SIDOF, e dá outras providências.

Justiça amplia licença-maternidade para mãe de gêmeos internados pós-parto

Gêmeos nasceram prematuros e ficaram internados durante 42 dias.

Rede de supermercados terá que indenizar irmãos de rapaz morto por seguranças após furto

O valor da indenização foi fixado em R$ 250 mil pelos danos morais e R$ 2,6 mil pelos danos materiais.

Desconsideração da personalidade jurídica. Sócio retirante.

Apesar de regularmente intimados, os agravados não apresentaram contraminuta.

STJ decide que tarifas telefônicas de 2003 serão reajustadas pelo IGP-DI

Deste modo, fica cassada a decisão do juiz da 2ª Vara Federal de Brasília, Rodrigo Navarro, que determinou a aplicação do IPCA quando do aumento das tarifas no ano passado.

Indicada ao CNJ defende reprodução assistida para casais homossexuais

Durante sabatina na Comissão de Justiça, juíza falou na preservação do direito à igualdade e

36 ex-dirigentes do BC sofrem ação na Justiça

Governo é o maior responsável pela crise

"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado, 27/06, 15h (Dra. Celeste Santos)

Enfrentamento à Pedofilia é tema de webinar do Higia Mente Saudável neste sábado.

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Decreto nº 4.563, de 31 de Dezembro de 2002.

Altera o Regulamento aprovado pelo Decreto no 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, para a execução da Lei no 4.680, de 18 de junho de 1965.

Justiça deixa Cesar Borges inelegível até 2007

Selo comemorativo aos 70 anos da Justiça do Trabalho no Paraná será lançado nesta sexta-feira

Exposição sobre a história do Judiciário Trabalhista e a criação da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Curitiba pode ser vista no TRT-PR

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

Lei nº 09.934, de 20 de Dezembro de 1999.

despesas cartorárias com as escrituras públicas e os registros imobiliários para a aquisição de