1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

Agravo de Instrumento. Certidão de Publicação de Acórdão Regional. Ausência

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA.

Lei nº 10.835, de 8 de Janeiro de 2004

Quem é o brasileiro médio? Entre a polca e a sonata

O Homo medius traduz ideia de comportamento-padrão, hipoteticamente entendido, consoante as normas culturais, sociais e políticas, sendo o que a sociedade considera um modelo ideal de conduta. O homo medius, no Direito, projeta o instante histórico e reflete um aspecto da teoria geral do direito. O brasileiro médio segundo as mais variadas pesquisas está coerente com que vige no contexto social, jurídico e político. Só podemos concluir e entende o porquê  o pobre brasileiro médio sofre de ansiedade e depressão, mas não é à-toa

Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora

Nosso famoso autor sambista Toninho Geraes , que entre tantos sucessos é único autor da música "Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.

Presidentes do IAB e da OAB fazem palestras sobre advocacia e justiça digital, na quinta-feira

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, e o conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), farão palestras na abertura do webinar sobre ‘Advocacia e justiça digital’, na próxima quinta-feira (3/12), às 10h, no canal TVIAB no YouTube.

O STF de ontem e o de hoje

A análise crítica de Ives Gandra sobre o papel do STF como legislador positivo e as implicações dessa atuação no sistema político e jurídico brasileiro

Em caso de duplo julgamento, prevalece sentença que transitou em julgado primeiro

Para STJ, deve prevalecer primeira decisão que transitou em julgado, devido à quebra do "dever de lealdade processual" por parte da defesa.

Ex-empregado consegue direito a carro sorteado pela empresa

A empresa se recusou a entregar o prêmio porque na época do sorteio o empregado já não fazia parte de seu quadro, apesar de ter trabalhado durante a campanha promocional

Sistema integrado de audiências criminais por videoconferência é regulamentado

A partir de sua adoção, a expedição de cartas precatórias inquiritórias entre as varas federais da Seção Judiciária foram eliminadas

OAB defende fim do financiamento de campanha por empresas

Medida é uma forma de garantir a reforma política e de pôr fim no abuso do poder econômico

Penal. Processo penal. Apelação criminal. Condenação pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes.

Desprovimento do apelo.

Diferença entre o teto máximo pago pelo INSS à título de aposentadoria e o que efetivamente está recebendo.

Planos de saúde: presidente do STJ encaminha decisão para o STF

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição