Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

PF prende dois ex-deputados e assessores

Seguradora condenada a pagar indenização por suicídio

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Justiça derruba liminar que obrigava corte de ponto

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

CPI dos Bingos volta à pauta do STF no próximo dia 22

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Negócio não-concretizado leva cliente a assumir gastos realizados por revenda de veículos

Dirigentes do DNER responderão administrativamente por "escândalo dos precatórios"

Fonteles diz que arquivamento de CPI dos bingos é inconstitucional

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer considerando inconstitucional o arquivamento do pedido da CPI dos bingos no Senado.

Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas

Parlamentares, ministras, militantes feministas, diplomatas e outros convidados participaram da reunião, realizada no Plenário do Senado.

Cuca é inocente? Entenda porque condenação de técnico e ex-jogador foi anulada na Justiça Suíça

Técnico de futebol teve sua carreira interrompida após o suposto caso de estupro em 1987 ter voltado à tona, em abril do ano passado, quando foi contratado para comandar o Corinthians

15 de março, Dia do Consumidor

O que fazer caso seja vítima de alguma infração ou suspeita de alguma irregularidade no uso dos dados pessoais.

Fundação FHC discute se o Brasil está preparado para defender sua democracia

Webinário abordará a necessidade de proteger a democracia e os riscos de fazer isso sem ferir as liberdades. Evento terá a participação de Alaor Leite e Helena Lobo da Costa, e mediação de Oscar Vilhena.

Da verdade sobre o caso que proíbe a dispensa sem justa causa" por iniciativa do empregador

Por Marcelo Válio.