Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

TRF nega habeas corpus a hacker

Jovem que matou os pais a facadas em Guarulhos é condenado a 36 anos de prisão

Crime aconteceu em fevereiro de 2012 dentro de casa; acusado ainda fugiu e causou acidente

Acusado de homicídio por causa de pisão no pé vai a júri

Acusado de homicídio por motivo fútil.

MPF/DF: decreto garante isenção de taxa de inscrição em concursos públicos federais

Regulamentação atende a recomendação do Ministério Público Federal no DF.

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Ex-dirigentes do Banorte perdem ação por danos morais

Pena de quadrilha que distribuía crack e maconha em Seara soma 64 anos de reclusão

MPF/AC pede que Justiça Federal ordene tombamento e proteção a geoglifos

Iphan tem sido omisso e permitiu que vários geoglifos fossem danificados nos últimos quatro anos

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

Grande parte da crítica reconhece as obras de Machado de Assis publicadas a partir de 1881, tidas

Empresa de transportes é indenizada

Óbvio ululante A República proclamada por um monarquista.

A Proclamação da República, que ocorreu em 15 de novembro de 1889, teve várias implicações no direito brasileiro, entre estas: A implantação do federalismo, que deu ao Brasil um poder descentralizado. A adoção do sufrágio universal masculino, que substituiu o voto censitário. A separação entre Estado e Igreja, que garantiu a liberdade religiosa.

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

Mil dias de Ana Bolena e seus derradeiros dias

Os mil dias da Ana Bolena resultaram muitas agruras e com sua decapitação por conta de imputado incesto, adultério e alta traição. O texto narra e descreve detalhes históricos que não confirmaram a culpa da condenação da então Rainha consorte e, de ainda cinco outros amigos. Tanto o romance como o desenlace propiciaram o surgimento da Igreja Anglicana e o rompimento da Inglaterra com a Igreja Católica.

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Projeto amplia sanções em caso de exploração sexual de crianças

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6938/10, do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que

Homicídio contra jogador está prescrito

Horizonte, Carlos Henrique Perpétuo Braga, em sessão de julgamento realizada hoje à tarde, no Fórum Lafayette.

Seguro habitacional. Ação indenizatória. Instituto de Resseguros do Brasil. Litisconsorte passivo. Inocorrência. Ilegitimidade.

Deferido a concessão do efeito suspensivo (fls. 745/8), apenas a Caixa Econômica Federal e o Instituto de Resseguros do Brasil - IRB apresentaram suas contra-razões (fls. 753/60 e 761/3).

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

, Dom Pedro de Alcântara. Não há consenso ente os historiadores quanto a veracidade desse grito de