Princípio da igualdade jurisdicional: uma leitura constitucional

O presente artigo analisa o princípio da igualdade perante a jurisdição, bem como sua influência no direito comparado

Jurisdição Constitucional

princípio da igualdade perante à jurisdição, mas o mesmo entendimento em casos análogos ofende os

Relação entre a infraestrutura e a superestrutura no processo histórico de determinação do Direito e do Estado

O artigo aborda às questões atinentes ao pensamento de Engels e de Marx, bem como à formação do estado, da infraestrutura e superestrutura

Controle judicial no direito comparado

importância na prestação da tutela jurisdicional das decisões do Supremo Tribunal Federal

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Processo penal e Constituição

O artigo analisa o desenvolvimento constitucional do processo penal e sua relação com o direito mínimo de democracia

Copa do mundo: democracia ou mera folha de papel?

O artigo visa abordar uma crítica contra a postura política, bem como acerca das falas da democracia representativa

O Sistema de Precedentes no Direito Comparado

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Município de São Pedro indenizará vítima torturada por guardas civis

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STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

PP quer anular votação do processo contra Pedro Corrêa

Justiça tranca ação penal contra João Pedro Stédile