Empresa não obtém indenização por demora em creditamento de valores em sua conta

A sentença, publicada nesta segunda-feira (9/10), é do juiz Rafael Martins Costa Moreira.

CPI da Petrobrás do Senado convoca ex-diretor preso na Lava Jato

Paulo Roberto Costa é investigado por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef

Do Poder de Polícia e dos estacionadores de carros ligado a sua eficiência frente aos meios de mobilidade nos estacionamentos públicos do centro de Petrolina-PE

lotar estacionamentos públicos (Zona Azul) e estacionamentos privados da cidade. Para o desenvolvimento

Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas

A prática da auditoria surgiu durante a revolução industrial e, inicialmente, teve como foco a área

A Competência Constitucional dos Municípios para a Gestão das Cidades

planejamento previsto pelo Estatuto da Cidade. Em relação as questões de urbanização dos municípios

Princípios Constitucionais da Ordem Econômica

Trata-se de um estudo desenvolvido sobre os princípios constitucionais da ordem econômica

Uso de documento público falso. Denúncia que imputa aos réus a conduta de apresentar, na Espanha, passaporte costa-riquenho falso. Fato pelo qual não podem os réus ser condenados no Brasil.

Extraterritorialidade da lei penal brasileira não cogitada. Absolvição decretada. Apelação prejudicada.

TJSP e CNJ iniciam implementação do SEEU nas Varas de Execuções Criminais de Bauru

Projeto-piloto engloba 4,4 mil processos

Votação do marco civil da internet fica para depois do Carnaval

Presidente Henrique Alves acha que a discussão do projeto não foi adiante por se tratar de uma matéria difícil

Pornografia de Vingança e os Direitos da Personalidade

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Rafael Mascarenhas: testemunhas depõem sobre o acidente

Amigos da vítima afirmaram que os veículos estavam apostando corrida no momento do atropelamento

Mantida liberdade de acusados de desvio de R$ 70 milhões no governo Rosinha Garotinho

Celso de Mello, em 27 de agosto de 2008, posteriormente estendida aos demais réus em processo em curso na 21ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro.

Juíza determina que Prefeitura e Emurb abriguem moradores de conjunto afetado pelas enchentes

A Juíza Federal Telma Maria Santos, da 1ª vara Federal de Sergipe, determinou que o Município de

Reflexos sobre a Acessibilidade e Lei de Inclusão à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

O escopo do presente é analisar a acessibilidade e a Lei de Inclusão à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Tribunal nega habeas corpus a reincidente

STJ arquiva processo contra padre Robson por supostos desvios de dinheiro de associação

O processo transitou em julgado, ou seja, não há mais recurso nos tribunais superiores, conforme explica o advogado do padre, Pedro Paulo de Medeiros.

Tribunal Federal nega dois habeas corpus da defesa de Lula em processo do triplex no Guarujá

Decisões foram tomadas por três desembargadores federais: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen

Casal de mulheres tem reconhecido o direito ao casamento

O Juiz de Soledade José Pedro Guimarães concedeu a casal de mulheres o direito de converter sua união estável em casamento

Promotor é denunciado à Justiça por matar motoqueiro em SP

Crime foi cometido em janeiro por Pedro Baracat, que deu dez tiros. Denúncia do procurador-geral diz que houve homicídio culposo.