Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

STJ: Caixa Econômica Federal deve indenizar cliente por falha na compensação de cheque

Cliente pleiteou a indenização por ter ficado como devedor de sua faculdade durante oito meses, devido a falha operacional na compensação de seu cheque pela CEF.

Boulos acredita que fim da escala 6x1 pode ser aprovado neste semestre

Ministro reforça que governo trabalha por redução da jornada

Desembargador vê inconstitucionalidade na reforma trabalhista e autoriza cobrança sindical

Para o magistrado, cobrança tem natureza parafiscal e deveria ser modificada por LC.

CESP deverá cumprir TAC com atingidos por construção de usina

Foi estipulado o prazo de seis meses para a CESP finalizar a construção, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais

Programa Nota Fiscal Paulista soma 50 mil reclamações

Divulgação errada de telefone em lista gera danos morais

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

TJ condena médico a indenizar paciente por erro médico

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

TJ manda empresa pagar cirurgia para dona de casa obesa

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Estado não é obrigado a indenizar por tiro dado por PM de férias

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

Janene responderá a processo criminal no Supremo

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor