O tempo e o processo: injustiça por ação e por omissão.

Francisco Glauber Pessoa Alves - Juiz de Direito da 2ª. Vara de Campos do Jordão/SP. Mestre e doutorando em Processo Civil/PUC-SP

STF determina prisão preventiva de general da reserva por envolvimento em tentativa de golpe de Estado

Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da Polícia Federal, que apontou necessidade de garantir

Presidente do STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas

Para o ministro Luís Roberto Barroso, não foram apresentadas de forma clara e objetiva situações

Moraes autoriza visita do governador de São Paulo a Jair Bolsonaro

Encontro deve ocorrer em 29 de setembro

Moraes: Bolsonaro pode ser preso se usar rede social de outras pessoas

Ex-presidente está proibido até de distribuir links de entrevistas

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

Ex-árbitro Edilson Pereira irá processar FPF

O Dano Moral no âmbito da responsabilidade civil e sua difícil quantificação

excludentes. Será estabelecido então, um parâmetro adequado e equivalente a lesão sofrida e o dever de

Do lugar do crime

de Prática Jurídica. Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Advogado. Especializando em Direito e

Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Falecimento. Comprovação de culpa do preposto da parte ré. Danos morais.

Trata-se de Ação de Reparação por Dano Material e Moral proposta por Rosa Maria Elias e Ana Carolina Elias Pereira contra Transul.

Notas introdutórias acerca da utilização do habeas corpus como remédio constitucional

, assim, informações conceituais, atinentes a titularidade e as espécies de habeas corpus abarcadas

Crescimento de sites falsos exigem cuidados e iniciativa de lojistas

Por Lucas Anjos

Regulamentação para motoristas de aplicativos traz pontos controversos

Por Lucas Velho

Responsabilidades do varejo frente ao superendividamento de consumidores

Por Lucas Anjos

O papel do judiciário no combate às fraudes na saúde suplementar

Por Lucas Miglioli

Segurança da informação: como simplificar o envio de códigos de verificação?

Por Lucas Beda.

Pensão para pets é assunto de família, decide TJ-SC

, observa o advogado Lucas Menezes, sócio da área de Família e Sucessões do escritório Pessoa & Pessoa.

Justiça condena Instituto de Cardiologia por falta de FGTS e danos morais

O valor da causa foi de R$ 177 mil.