Advogados explicam como clientes podem ser ressarcidos por falta de energia

Temporal que atingiu a capital paulista na tarde de sexta-feira deixou mais de 2 milhões de pessoas sem energia

REFORMA TRIBUTÁRIA: Área médica enfrenta impacto da tributação de lucros e dividendos; especialistas explicam

Profissionais que são contratados como PJ por hospitais e clínicas devem ser os principais atingidos; há preocupação no setor sobre qual será a alíquota proposta.

Conheça as 10 fraudes mais comuns que ocorrem nas empresas

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A Ameaça de ISS na exportação de serviços

Discussão sobre a obrigação de empresa brasileira recolher o Imposto sobre Serviços (“ISS”) sobre a

A sociedade de risco marcada pela insegurança objetiva

Ribeiro Dantas rejeita recurso em Habeas Corpus e Nestor Cerveró continua preso

A defesa de Nestor Cerveró impetrou Habeas Corpus contestando novamente a prisão preventiva do ex-diretor da Petrobras, envolvido na operação Lava Jato

Ministro Marcelo Ribeiro suspende decisão do TRE que considerou Garotinho inelegível

A decisão atende a pedido de Garotinho que recorreu ao TSE para garantir seu registro como

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém suspensão de reajuste de tarifas de transporte

Desembargador nega pedido da Fazenda Estadual sobre reajuste.

Tribunal de Justiça de São Paulo confirma condenação de homem por morte de morador de rua

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão, no regime inicial fechado.

Black Friday 2023 promete crescer; saiba como não cair em golpes e aproveitar as compras

Especialistas alertam para ofertas abaixo do mercado e solicitações excessivas de informações pessoais

A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar

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A Aplicação da Teoria do Direito Penal do inimigo pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro nos crimes de tráfico de drogas

11.344/06, vem aplicando a teoria do Direito Penal do Inimigo de Gunther Jakobs. Em que pese tal

A Audiência de Custódia como Direito Fundamental do preso e seus benefícios para o Processo Penal

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A aplicação da teoria da imputação objetiva aos delitos de perigo abstrato

Direito Penal - Estatística do Crime: O manifesto da cifra negra e princípio da insignificância

O dolo como indiferença em face da lesão ao bem jurídico na teoria de Engisch

Comissões do IAB rejeitam projeto que regulamenta o mercado de criptoativos

O PL 4.401/21, de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (SDD/RJ), foi definida como “desastrosa

Justiça do Trabalho - Nada mais, nada menos

Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor universitário concursado

Município de São Paulo deve implementar medidas de segurança em imóvel ocupado

Edifício em situação de risco abriga 41 famílias

Justiça do Trabalho de São Paulo reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte

A decisão acata recurso do trabalhador, uma vez que sua demanda havia sido indeferida em sentença do juízo de 1º grau.