Pensão por morte previdenciária. Aspectos materiais e processuais. Atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante.

INSS em Curitiba/PR. Autor do livro "Jurisprudência Previdenciária", Editora Ltr: São Paulo. Maria

Órgãos de defesa do consumidor não querem reunião de ações contra empresas de telefonia

Representantes de Ministérios Públicos estaduais e de órgãos de defesa do consumidor não querem que

Terceira Turma rejeita pedido de destituição de síndicos da falência da Transbrasil

O pedido foi feito pela própria Transbrasil, que alegou irregularidades no processo de nomeação dos

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do

Remoção de veículo por meio de guinchamento

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do

Gestão fraudulenta. Prejuízo ínfimo. Reconhecimento do princípio da insignificância. Falsidade ideológica e quadrilha.

Falta de exame dos requisitos legais leva turma a afastar desconsideração da personalidade jurídica

A Decisão é da Terceira Turma.

Alimentos. Família

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

STJ não admite recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol

árbitros do Rio de Janeiro e de São Paulo que tentava levar para o Supremo Tribunal Federal (STF) a

Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens

reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, em ação de modificação do regime de comunhão

Entidades da Advocacia propõem recesso forense de final de ano

Os Presidentes da OAB SP, AASP e IASP oficiaram aos Presidentes de todos os Tribunais de São Paulo

Indenização. Furto de veículo. Estacionamento de estabelecimento comercial. Responsabilidade pela guarda.

VICENTE DE PAULO AMORIM FILHO em face de CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

Revelações aos "especialistas" em trânsito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Recurso ordinário em habeas corpus. Pedido de trancamento da ação penal. Falta de justa causa não evidenciada.

A denúncia, além de preencher os requisitos formais descritos no artigo 41 do Código de Processo

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Candidato considerado inapto por ter cárie e que foi excluído de concurso será reintegrado

Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) não constatou as ocorrências

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

OAB SP pede intervenção no convênio de assistência judicária e nomeação de interventor

Paulo, com pedido de intervenção no Convênio de Assistência Judiciária, gerido pela Defensoria

Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Conflito de Competência

Processual Civil. Recuperação Judicial.