Operação diamante. Tráfico. Lavagem de dinheiro. Falsidade ideológica. Delitos sujeitos a procedimentos diversos.

Violação direta e literal de preceito de lei. Impossibilidade de se incluir ou excluir exigência no conteúdo da norma decisão embargada fruto da interpretação de dispositivo de lei.

Senado é contra o 3º mandato de Lula.

prefeitos), seria necessária a aprovação de uma emenda constitucional com votos de 49 membros do Senado (3/5 da Casa), além da votação na Câmara.

Justiça do Rio dá habeas corpus a acusados de violência em protestos

Decisão livra 3 da prisão e 18 deixam de ser considerados foragidos

Intimação de advogado é nula se Tribunal sabia de cancelamento de inscrição na OAB

A decisão unânime é da Terceira Turma.

PF prende dois ex-deputados e assessores

Justiça mantém condenação de acusado por crime de roubo

Acusado de assalto levou a quantia de R$ 10.000 referente ao pagamento dos funcionários, mais R

Prefeitura de Osasco deve fornecer transporte escolar para deficientes auditivos

A decisão se aplica para os 30 alunos que estudam na escola e também para futuras crianças de

Posse 2004: Barros Monteiro diz que Justiça no Brasil passa por momento grave

Raphael de Barros Monteiro disse que a Justiça no Brasil passa por um momento grave.

Indenização por danos morais e patrimoniais. Necessidade de Ação Autônoma

Processual Civil. Recurso Especial.

Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Defesa de Tranchesi pede esclarecimento sobre sentença à Justiça

Agravo de Instrumento só com depósito recursal. Agora é lei.

A lei foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de ontem, e entra em vigor 45 dias após a publicação.

Defeito não reparado em veículo gera anulação da compra e dano moral

Além de restituir o valor do bem, as empresas foram condenadas a ressarcir a compradora pelos prejuízos sofridos

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

Supremo analisará quebra de sigilo de conselheiro do TCE-MT determinada pelo STJ

Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir se mantém ou cassa a quebra de sigilo bancário do

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida