Recurso de empresa de produções artísticas é rejeitado por representação irregular

O colegiado concluiu que havia irregularidade de representação no recurso ordinário em ação rescisória apresentado pelo grupo.

Policial acusado de matar Daniel Duque é absolvido mais uma vez

A sessão, que começou às 14h e terminou por volta das 21h, foi presidida pelo juiz Sidney Rosa da Silva.

Nem todo servidor público faz jus à conversão de 1/3 das férias em abono

Nem todos os servidores públicos têm direito à conversão de um terço das férias em abono pecuniário.

Empresa que isolou frentista durante aviso prévio terá de indenizá-lo

Mantido isolado na sala de estoque do posto, o trabalhador foi também impedido de utilizar o uniforme da empresa.

Auxílio-moradia irregularmente pago será devolvido por senadores

Bancos são condenados por emitirem cartões de crédito sem solicitação do consumidor

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio condenou, por maioria de votos, dois bancos a pagarem indenização a título de danos morais por emitirem cartões de crédito sem a prévia solicitação do consumidor.

Banco devolverá valores compensados em cheques furtados por filha de correntista

É dever da instituição bancária conferir devidamente a assinatura aposta em cheques, decidiu a 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado.

Ação de indenização por morte. Responsabilidade civil. Acidente automobilístico causado por motorista empregado do proprietário do veículo envolvido no sinistro. Vítima fatal.

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Nova Câmara sob a mira da Justiça

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez