Destruir floresta sem autorização é crime

Plano de saúde terá de custear medicação a criança que tem apenas um rim

CAE aprova cinco empréstimos para estados e municípios

PEC aumenta para 75 anos idade para aposentadoria compulsória de ministro do STF

Ausência de salário gera indenização por danos morais

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Projeto permite estender interceptação telefônica por prazo indeterminado

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Transportadora responsável por acidente deve ressarcir seguradora

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Bens integrados ao cotidiano familiar são impenhoráveis

Concessionária deve indenizar por acidente com animal na pista

Decisão de juiz mineiro abre novo caminho para adoção

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Assistência Judiciária Gratuita se estende a todos os atos do processo

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada