Maisa: MPF/SP quer saber se Ministério das Comunicações tomará providências

Constrangida em blitz policial, motorista será indenizada pelo Estado

Decreto nº 6.817, de 7 de Abril de 2009

Acresce parágrafo ao art. 34 do Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM.

TJ mantém proibida a comercialização da obra "Roberto Carlos em Detalhes"

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu nesta terça-feira (dia 10 de março), por maioria de votos, negar provimento ao recurso interposto por Paulo Cesar de Araújo, autor do livro "Roberto Carlos em Detalhes", biografia não autorizada sobre a vida do cantor. De acordo com a decisão, continua proibida a publicação e comercialização da obra.

Também cabe ao credor o aviso prévio à inscrição no SPC

No entendimento dos magistrados, não somente os bancos de dados, como Serasa e SPC respondem por eventuais descumprimentos das regras.

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

Vilma Martins não retornou da folga de Natal

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Polícia flagra advogados colaborando com criminosos

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Juiz manda Câmara e Senado cortar salário de faltosos