Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Renan afasta assessor acusado de espionagem e nega participação no caso

Acusado de espionagem e nega participação no caso.

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Chega ao fim ação que foi objeto de decisão do CNJ

Laboratório deve reparar por erro em resultado de teste

Presidente do STJ indefere pedido de juiz Rocha Mattos sobre participação do MP da Suíça em interrogatório

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Vítima de assalto em pedágio deve ser indenizada por concessionária

Concessionária que explora rodovia tem o dever de indenizar quando, por serviço defeituoso, põe em risco a segurança dos cidadãos que inevitavelmente param na praça de pedágio.

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

Sinsprev vai recorrer da decisão e avisa que greve continua