Júri condena réu por tentativa de feminicídio com emprego de fogo

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos de reclusão.

Justiça condena réu que asfixiou adolescente para se vingar do cunhado dela

Pena foi fixada em 53 anos de reclusão.

Júri em Salto condena homem por feminicídio

Pena foi fixada em 33 anos de reclusão.

Penal. Exploração de matéria-prima da união sem autorização.

Materialidade e autoria. Dano ambiental. Majoração da pena.

Senado deve destravar PL que reprime vandalismo em protesto

Projeto de lei considera uso de máscara agravante para pena

Preso tem liberdade negada por mau comportamento

Para desembargador, réu cumpriu a pena com total descaso

Apelação criminal. Júri. Homicídio qualificado. Vítima executada à queima-roupa por 13 tiros.

Pedido defensivo de redução da pena. Recurso não provido.

Acusados de matar diretor de presídio em Mauá são condenados

Os réus terão que cumprir pena em regime inicial fechado

Penal. Embriaguez ao volante. Condução de véiculo sem habilitação.

Crime de perigo abastrato. Teste do etilômetro. Pena.

Penal. Tráfico internacional de drogas. Arts. 33 e 40, I, da lei nº 11.343/2006. Pena base. Exasperação.

Cumprimento de pena. Regime mais gravoso. Estrita previsão legal.

Apelação criminal. Lesão corporal gravíssima.

Autoria e materialidade comprovadas. Pena-base acima do mínimo.

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

Menor - Venda de Revista Imprópria e Inadequada para Crianças e Adolescentes. Autuação

Pena de multa. Previsão legal no artifo 257 do ECA.

Tribunal do Júri condena acusado de matar desafeto

Acusado foi condenado a 4 anos de detenção por assassinar uma pessoa com uma arma de fogo

Concedida liberdade para estrangeira com HIV condenada por tráfico

no caso analisado a ré permaneceu presa por tempo ?mais do que suficiente à concessão de todos os benefícios da execução da pena?.

Habeas corpus. Penal. Crime de homicídio culposo na condução de veículo automotor.

Impossibilidade. Inteligência dos artigos 44

Juiz de Garantias e o processo penal brasileiro contemporâneo

pelos juristas brasileiros e considerada relevante para devida garantia de respeito aos direitos

Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de agentes.

Apelação criminal. furto qualificado pelo concurso de agentes.

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

TRF-3 absolve empresário condenado por crime previdenciário

Dificuldade em comprovar situação financeira das empresas torna absolvição rara nos tribunais.