A História é um longo romance ensanguentado: ?viva la muerte?

Gilles Lapouge (Estadão 26/9/13, p. A21) nos recorda que nas vésperas da Guerra Civil espanhola, em 12/10/35, numa cerimônia realizada por soldados fascistas na secular Universidade de Salamanca (dizem ser a segunda do mundo, pois veio depois da de Bolonha), o general franquista Milan Astray pronuncia um mentecapto discurso que terminou com a frase ?Viva la muerte!?

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência

Mãe que matou filha recém nascida é condenada pelo Júri do Paranoá

Ela foi condenada a oito anos de reclusão.

Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

Fato delituoso ocorrido após sua entrada em vigor.

Apelação Criminal. Recurso do representante do Ministério Público objetivando a condenação do apelado pelo cometimento do crime definido no art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro. Autoria e materialidade demonstradas. Culpabilidade patenteada.

Embriaguez ao volante. Crime absorvido pelo capitulado no art. 302, Caput, da lei 9.503/97. Exclusão, de ofício, da condenação referente à conduta incriminada no art. 306 do código de trânsito brasileiro.

Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.

Sentença Penal.

Ação de indenização. Afogamento de menor. Concorrência de culpas.

Dano moral. Redução proporcional do quantum indenizatório.

Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal

O presente trabalho tem por objetivo principal destacar aspectos voltados ao tema Lei Maria da Penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. No decorrer deste procurou-se enfocar, de maneira breve e concisa o histórico e evolução referente a violência doméstica, bem como as Leis 10.886/04 e 11.340/06 que trata da Lei Maria da Penha que trouxeram mudanças importantes com relação a violência doméstica. Para consolidar o estudo, aborda-se a posição tomada pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL com as mudanças que ocorreram com as inovações aprovadas em novembro de 2012. Ficou claro que com a aprovação da Lei Maria da Penha, muita coisa mudou e, com a posição do S (1)TF no que se refere a violência doméstica, muito pode mudar

O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

Deferido pedido de interdição

Pedido de interdição.

Pai acusado de matar bebê é condenado a 16 anos de reclusão

Regime inicialmente fechado.

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

Jefferson atuará em júri popular no Mato Grosso

Direitos Individuais Versus Crime e Impunidade.

Emerson Souza Gomes, advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.

LEI 12.971/14 e suas alterações na parte penal do código de trânsito brasileiro

O ápice da insanidade na legislação pátria

Garantismo no crime transnacionalizado

Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal. Elaborado em julho de 2005.

A Crise no Sistema Carcerário brasileiro e os desafios da ressocialização

Por Adria Rabelo Nogueira.

Crime tipificado no artigo 121, § 2º, incs. II, III e IV, do CP. Sentença condenatória. Irresignação da defesa.

Seguradora é condenada a pagar o capital estipulado na apólice

A seguradora foi condenada a pagar o capital estipulado a uma beneficiária do segurado que cometeu suicídio seis meses após a contratação do serviço

Apelação criminal em outros processos. Pedido de devolução de arma de fogo apreendida em ação penal. Comprovado o registro da pistola em nome do requerente.