Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Pena. Regime de cumprimento. Progressão. Razão de ser.

CNJ recebe proposta de execução provisória de pena

TRT-SP concede pena alternativa a depositária infiel

Juiz de Carazinho nega progressão de pena em crime hediondo

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Brasileiros condenados em Portugal poderão cumprir pena no Brasil

Art. 9º da Lei 8.072/90: vale a pena?

Raphael Boldt, Publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.

Pena não pode ser fixada abaixo do mínimo legal

Pena privativa de liberdade. Doença mental. Medida de segurança substitutiva.

Procuradoria dos EUA pedirá pena de morte por mentira

Pena privativa de liberdade superior a um ano. Substituição.

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas

STJD reduz pena de presidente do Atlético-PR

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Pena aplicada a caso de poluição sonora é considerada vexatória

Tribunal de Justiça condena acusado de sequestrar e torturar ex-companheira

Pena foi de 11 anos de reclusão.

Apelação Criminal. Tráfico ilícito de entorpecentes entre estados da Federação

Condenação. Recurso Defensivo. Dosimetria. Pena-base

2ª Turma mantém condenação de deputado por violação de sigilo em operação policial

Parlamentar cumprirá pena restritiva de direitos