Rejeitados embargos da Vivo contra multa

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

Traficante é condenado por comandar operações do presídio

Execução. Determinação de publicação do inteiro teor de sentença em jornais de circulação nacional, conforme ficou consignado nos embargos de declaração opostos.

2ª Turma anula decisão liminar por não estar devidamente fundamentada

Ladrão é impedido por vítima ao tentar furtar 40 mil reais

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Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

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Competência para decidir sobre transferência de Beira-Mar é da Justiça de São Paulo

Condenado por atentado violento ao pudor poderá progredir de regime

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

Metrô terá que rodar com 100% da frota na hora do pico

Notificação judicial - Substituição de caução

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar