Diretor-Geral do Detran é afastado das funções públicas por descumprir ordem judicial

Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos

Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.

Embargos à execução. Apelação. Juros moratórios. Coisa julgada.

Processo Civil. Embargos à execução. Revelia. Não ocorrência. Inclusão de multa cominatória. Descabimento. Juros de mora. Redução. Ofensa à coisa julgada.

Tribunal condena CEDAE por prática abusiva

Em outubro de 2006, Albertino teve o fornecimento de água suspenso por representante da CEDAE, que alegava falta de pagamento de algumas contas referentes ao ano de 1995.

Advogado é preso em cidade baiana por tráfico de menores

Polícia Federal prendeu, na cidade de Ilhéus, condenado de mandar crianças para adoção no exterior.

Homicídio no trânsito pode provocar perda de veículo

A proposta permite que juiz poderá decrete a apreensão ou seqüestro do veículo em qualquer fase da investigação.

Recolhimentos previdenciários do período sem registro

Direito à saúde deve sobrepor eventual direito patrimonial

Preso trabalha para indenizar vítima

Negado habeas corpus preventivo a depositário infiel.

O Pleno do TRT negou, por unanimidade, habeas corpus preventivo contra ordem de prisão de depositário infiel.

Professor é condenado por abuso sexual em SC

Ex-cartorário é condenado por estelionato

É ilegal prisão de depositário que tem o bem retirado de sua guarda por ordem judicial

Execução Penal. Sentenciado condenado por tráfico de entorpecentes (arts. 12, da Lei nº 6.368/76).

Não incide IR sobre indenização substitutiva do auxílio-alimentação

Família recorreu à Justiça porque é carente e já tem três filhos

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado

Projeto define crime de formação de quadrilha