Acordo firmado por trabalhador vítima de silicose não impede ação de herdeiros contra Eternit

analisado seu pedido de indenização por danos morais pela sua morte, apesar de ele ter assinado

Shopping não terá de indenizar família de consumidor atingido por tiro na porta do estabelecimento

“O shopping em nada contribuiu para o evento que provocou a morte da vítima. Logo, não há que se

Empresa é multada por atrasar quatro meses o pagamento de verbas rescisórias de trabalhador falecido

Para o TST, a morte do empregado não elimina o prazo, mas apenas o dilata. A empresa argumentou que

Pressão por iraniana busca afastar Irã de Brasil e Turquia, diz porta-voz

internacional relacionada ao caso da iraniana Sakineh Ashtiani, condenada à morte, seria parte de um

Bayer terá de indenizar por coleira que intoxicou animal de estimação

A empresa Bayer do Brasil S/A foi condenada a indenizar por morte de cachorro intoxicado por

Turma nega indenização a família de ex-soldado que cometeu suicídio

Pais do ex-soldado pediram R$ 60 mil de indenização, além da pensão, alegando que era dever da Aeronáutica tomar providências para evitar sua morte

Danos morais e materiais. Acidente em terminal rodoviário. Morte do filho menor. Empresa prestadora de serviço público.

Apelação cível. Ação de indenização. Afogamento de filha em piscina de clube. Morte de criança de 4 (quatro) anos.

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer e dar provimento, em parte, ao recurso, nos termos do voto do relator. Custas legais.

Crime de expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica de idoso resultando em morte.

Apelação criminal. Estatuto do Idoso.

Casos de coronavírus e número de mortes no Brasil em 20 de abril

Secretarias estaduais de saúde contabilizam 39.548 infectados e 2.507 mortos em todos os estados. Tocantins registrou a segunda morte do estado.

Massacre do Carandiru foi acerto de contas entre presos, diz advogado

Nesta etapa, 15 policiais vão a júri pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento da antiga Casa de Detenção

Negada pensão a família de apenado foragido

sua morte para a concessão de benefício de natureza previdenciária

Negada liberdade para acusado de participar de aborto

Acusado de participar de um aborto, que resultou em morte da vítima, e ocultação de cadáver alega constrangimento ilegal em razão do excesso de prazo

Responsabilidade civil. Acidente de trabalho. Morte de empregado. Rachadura da carcaça de bomba de sucção. Má utilização.

O autor da Ação de Usucapião faleceu durante o processo. E agora?

O processo não pode ser extinto: com a morte do autor da herança a posse se transmite

Justiça confirma decisão que revogou prisão preventiva de PMs

Câmara revogou decisão que converter em flagrante a prisão preventiva imposta aos três PMs, acusados de envolvimento na morte de um publicitário

Motorista do 'caso Camaro' vai a júri popular

O motorista, que causou a morte de uma pessoa e lesões em outras três, deverá ser submetido á júri popular pelo crime de homicídio

Ação de reintegração de posse. Preliminares. Conexão. Preclusão. Cerceamento de defesa. Extinção do usufruto pela morte da usufrutuária.

Operadora de hospital indenizará mulher após negligência médica que resultou em morte de bebê antes do parto

Batimentos cardíacos do feto não foram verificados.