Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Trabalho de parto interrompido. Morte da criança.

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Grávida que foi mal atendida e perdeu bebê será indenizada

Grávida foi submetida a exame após detectarem a morte do feto

Mulher tenta mas não leva imóvel na Beira-Mar após morte do namorado

O casal manteve relacionamento considerado aberto por cinco anos e, em 2001, firmaram um termo de

Viúvo não inválido não recebe pensão se morte da esposa ocorreu antes de 1991

Por este motivo não se pode conceder a pensão por morte a viúvo não inválido se o falecimento ocorreu antes do advento da lei.

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

Apelação cível. Seguros. Ação de cobrança. Seguro de vida. Suicidio.

Morte. Contrato que deve ser interpretado sobre a égide do CDC.

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

Justiça autoriza a ortotanásia no país

A ortanásia permite ao paciente morte digna, sem sofrimento, deixando a evolução e percurso da doença

STF declara o trânsito em julgado da pena de morte aplicada à constituição brasileira

O presente artigo discorre sobre o trânsito em julgado da pena de morte