Morte de bebê gera indenização de R$ 200 mil

digestivo. Soro parenteral contaminado, aplicado pelo hospital, teria resultado no agravamento do quadro, resultando na morte da paciente

Ação de indenização. Dano moral. Morte de familiar.

Falha na prestação do serviço.

Pensão por morte de magistrado. Aplicação analógica da Lei n.º 8.112/90. Beneficiárias legalmente habilitadas. Rateio em partes iguais.

Decisão mantida por seus próprios fundamentos.

Cantora gospel é condenada pela morte do ex-marido

Ela foi condenada a 21 anos e 7 meses de prisão.

Morte de camarões durante queda de energia gera indenização

Livros e pessoas

Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar

Morte em serviço. Falta de treinamento. Omissão da empregadora.

Adiado julgamento em que INSS contesta benefício a menores sob guarda de avós

O recurso interposto pelo INSS contesta o direito à pensão por morte a menores cujos avós detentores da guarda faleceram

Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil. Estado.

Morte por disparos de arma de fogo. Policiais. Marido e pai das autoras. Pensionamento. Dano moral. Custas. Honorários.

Seguro obrigatório de veículos vai ficar mais caro em 2009

Valor do DPVAT para automóveis ganhou um aumento de R$ 9. Indenizações por morte ou invalidez não foram alteradas.

Alcoolismo: empresa consegue provar isenção em morte de ex-empregado

Sucessores afirmavam na ação de indenização que a doença ocupacional do trabalhador foi agravada após ter sido arbitrariamente dispensado pela empresa, onde ele tinha orgulho de trabalhar

Lesão corporal seguida de morte. Art. 129, § 3º do CPB

Responsabilidade Civil. Morte de detento, cônjuge da requerente. Parada cardiorrespiratória

Demora de mais de três horas no encaminhamento do detento ao hospital.

Idosa consegue pensão após 35 anos da morte do marido

Ela receberá um salário mínimo mensal além do abono anual previsto, com efeitos retroativos à data da citação

TJ nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Ao todo, são oito os acusados pelo crime, mas até agora somente um deles foi a júri. M.R.B.S., condenado a 18 anos de prisão em regime fechado

Desaparecido precisa ter morte declarada para fins de seguro

TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Itália quer um veto global à pena de morte

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor