Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Trabalho de parto interrompido. Morte da criança.

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Justiça chinesa condena ex-diretor de banco estatal à morte por corrupção

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Morte causada por fio de alta tensão obriga CEEE a indenizar

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Grávida que foi mal atendida e perdeu bebê será indenizada

Grávida foi submetida a exame após detectarem a morte do feto

Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

Apelação cível. Seguros. Ação de cobrança. Seguro de vida. Suicidio.

Morte. Contrato que deve ser interpretado sobre a égide do CDC.

Justiça extingue pena de morte em caso de estupro

Mãe acusada de tramar a morte da filha será julgada

O motivo do crime seria o desejo de ficar com o namorado da adolescente

Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

Morte de homem com tendências suicidas inviabiliza indenização para família

Vítima fatal padecia de distúrbio psiquiátrico grave, com ideação suicida

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Mulher de garimpeiro não obtém indenização pela morte do marido

Companheira de Garimpeiro não obtém indenização pois não ficou comprovado que a morte se deu em função da atividade desempenhada pelo trabalhador