Homicídio qualificado é desclassificado para lesão corporal seguida de morte.

Sentença Penal.

Morte de sócio e sucessão de quotas em sociedades limitadas

A morte de um sócio, pessoa física na sociedade limitada, deve ser tratada com atenção e

Júri absolve acusada da morte de recém-nascido

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Livros e pessoas

Livros e pessoas, imortalidade e morte, ideias que se confundem mas que tentaremos separar

TJ julga mais dois acusados pela morte de prefeito

Mais de dez anos após o assassinato do ex-prefeito de Santo André, suspeitos enfrentarão o júri nesta quinta-feira

Responsabilidade civil do munícipio empregador. Morte de servidor municipal.

Acidente de Trabalho. Ação de Indenização. Danos Morais.

Apelação cível. Indenização. Danos morais. Agressões verbais. Ameaça de morte.

Reparação devida. "Quantum". Critérios de fixação.

Mãe que teria tramado a morte da filha é condenada

Ação penal

Morte de bebê gera indenização de R$ 200 mil

digestivo. Soro parenteral contaminado, aplicado pelo hospital, teria resultado no agravamento do quadro, resultando na morte da paciente

Processos sobre a morte de criança serão reunidos

A Câmara decidiu os dois processos sobre a morte da menina de cinco anos, em 2010. Em um, os pais

Morte de travesti extingue processo de extorsão contra Ronaldo

Segundo promotor, pedido de encerramento será feito à Justiça no Rio. Corpo de Andréia foi sepultado.

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Cantora gospel é condenada pela morte do ex-marido

Ela foi condenada a 21 anos e 7 meses de prisão.

Morte de camarões durante queda de energia gera indenização

Acusados de matar para vingar morte de amigo são condenados

Ação penal

Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo

Ação penal

Responsabilidade civil acidentária. Morte do trabalhador no curso do processo.

Legitimidade dos herdeiros para prosseguir no feito.

Pensão por morte de magistrado. Aplicação analógica da Lei n.º 8.112/90. Beneficiárias legalmente habilitadas. Rateio em partes iguais.

Decisão mantida por seus próprios fundamentos.

Motorista embriagado que causar morte poderá perder o veículo

Nova punição irá se somar à pena já prevista no Código de Trânsito de detenção de dois a quatro anos em casos de homicídio culposo