Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

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Fisco está de olho no empreendedor digital

Vendas online deixam rastros e deixar de pagar os impostos devidos pode inviabilizar o negócio futuro

CPI das Criptomoedas e os rumos do combate às fraudes financeiras

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A venda da empresa pode ser uma alternativa ao planejamento sucessório

O planejamento sucessório é uma etapa crítica na vida de qualquer empresa, especialmente quando se trata de empresas familiares

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Gratificação de função.

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Decisão moldada à jurisprudência uniformizada do TST.

Primeira Turma afasta discriminação por idade em dispensa de diretor do Sesc

A discriminação teria de ser comprovada.

Economia e Gênero

Por Fabíola Sucasas Negrão Covas.

É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta a seu pedido após pagamento da dívida

A Terceira Turma do STJ decidiu que é possível o arbitramento de honorários sucumbenciais para o autor em ação de busca e apreensão extinta após pagamento da dívida, aplicando os princípios da sucumbência e da causalidade, mesmo com manifestação prévia do réu

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Crises das Casas Bahia, 123 Milhas e outras gigantes: quais lições a serem aprendidas

Segue release com uma análise dos motivos das crises enfrentadas por algumas grandes corporações brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.

Crises recentes de grandes empresas brasileiras: Lições aprendidas

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Urbano - Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença

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Deficiência - Benefício no Processo

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Partilha desproporcional em separação é nula mesmo que bens bastem para subsistência

? A descoberta de uma relação extraconjugal, com filho, num casamento de tantos anos retira da pessoa a serenidade necessária para decidir sobre as relações patrimoniais decorrentes da separação?, afirma ministra

Incorporação da gratificação ao salário, observando-se, ainda, os reflexos postulados.