Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

Presidente mantém decisão que reconhece direito de concursados à posse no cargo de professores

Estão mantidas as decisões do Tribunal de Justiça do Maranhão que garantiram aos concursados Maria Cristina Soares do Prado Lui e Sílvio Costa e Silva Oliveira o direito à posse nos cargos de professor de matemática de ensino médio do Estado.

Marcada posse de Qualia Barbosa no cargo de ministro do STJ

O magistrado ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fontes de Alencar, ocorrida em dezembro do ano passado.

Economiária com funções de confiança por mais de 10 anos incorpora 100% de gratificação

dez ou mais anos ao empregado que, sem justo motivo, fora revertido ao seu cargo efetivo

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão

Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado

QUESTÃO DA FALTA DE PREPARO DOS CANDIDATOS A CARGO POLÍTICO NO BRASIL

Este artigo visa debater sobre a falta de preparo dos candidatos a cargos políticos no Brasil, a desinformação, e possíveis soluções.

Justiça determina que banco convoque gestante impedida de tomar posse em cargo público

A decisão considerou discriminatória a postergação da posse da gestante

Tenho que ficar 5 anos no cargo transformado para me aposentar?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Cargo de confiança não afasta direito de gerente a adicional de transferência

O pressuposto para o pagamento da parcela é o fato de a transferência ser provisória.

Comissão do Senado aprova seis indicações ao cargo de conselheiro do CNMP

Indicados representam o MP estadual, do Trabalho, Militar e Federal.

Professor da rede pública pode acumular cargo de agente de correios

O cargo é considerado técnico e, por isso, o exercício das duas atividades é lícito.

Desembargador do TJTO investigado por suspeita de vender decisões é afastado do cargo

O ministro também afastou de suas funções públicas um servidor que ocupava o cargo de assessor do magistrado.

Cargo de gerente de contas de pessoa física em banco é considerado de confiança

Com isso, seus ocupantes não têm direito à jornada de seis horas.

Administrativo. Pensão por morte. Filha solteira não ocupante de cargo público permanente

Concessão com base na lei 3.373/1958. Restabelecimento.

Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função

A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída.

Técnica de enfermagem poderá tomar posse no segundo cargo no serviço público

A acumulação foi considerada lícita pela 8ª Turma.

Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turma

A decisão foi unânime.

Restrição do foro: ministros só serão julgados no STF se suposto crime foi cometido no cargo

Tribunal estendeu restrição do foro que já vale para deputados e senadores. Denúncia contra ministro Blairo Maggi foi enviada à Justiça de Mato Grosso.

Anulada demissão de servidor por infrações cometidas em cargo público que já não ocupava mais

A decisão foi unânime.

Dell Computadores não comprova cargo de confiança e pagará horas extras a vendedora

O cargo de gerente interno de vendas ocupado pela empregada não foi caracterizado como de confiança.