Empresário denunciado por provocar incêndio e formação de quadrilha pede liberdade

Para a defesa do empresário, a prisão viola o princípio da liberdade, da razoável duração do processo, da proporcionalidade e da razoabilidade, da humanidade da pena, da dignidade humana e do devido processo legal.

Militar preso por sequestro e disparo de arma de fogo pede libertação

Preso em flagrantesob acusação de constrangimento ilegal, sequestro e cárcere privado e destruição, inutilização ou deterioração de coisa alheia, bem como de disparo de arma de fogo, posse e uso de arma de fogo de uso restrito o militar D.O. pede o relaxamento de sua prisão.

Falta de licenciamento ambiental gera paralização de obra

Ação de suspeição intempestiva é extinta pela 4ª Turma Cível

Manutenção de calçada é responsabilidade do município, diz TJ

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença de São Miguel do Oeste que condenou o Município ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 457,42 à Severina Alzira Previatti.

STJ indefere liminar em habeas-corpus a presidiário flagrado com celular

O preso Flávio Rodrigues Cândi cumpre uma pena superior a 25 anos por estupro e tráfico ilícito de entorpecentes.

Mãe de paciente psiquiátrico suicida é indenizada

Cujo filho cometera suicídio quando internado em hospital público para tratamento psiquiátrico, em Florianópolis.

Filho de Beira-Mar ingressa com habeas corpus no STF

Como o habeas corpus é contra decisão liminar de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa pede que a Súmula 691, do STF, seja superada.

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Paraguaio poderá fazer transplante de medula óssea no Brasil

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região negou nesta semana, por unanimidade, recurso da União contra a liminar que permite a um paraguaio fazer um transplante de medula óssea no Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná.

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório