Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Decreto nº 6.129, de 20 de junho de 2007

Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Decreto nº 6.065, de 21/03/07

Dispõe sobre a Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia (CMCH), e dá outras providências.

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Estatuto do Idoso completa três anos

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

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Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

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Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br