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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 15:25

A não incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de importação por pessoa física

SciElo e Google Acadêmico, reconhecidas para trabalhos acadêmicos. O objetivo da pesquisa teve o
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00

Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: Blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de Abuso de Poder

). Associado ao Conselho Nac. de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Pós Doutor em Direito
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00

Nova Alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.038, de 1º de outubro de 2009

Processo (já na sua 2ª. Edição), Metodologia de Pesquisa Jurídica e Docência Jurídica (Editora Fortium) e
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:36

Riscos Delitivos das Moedas Virtuais e os novos desafios para o Direito Penal

originados da prática com criptomoedas. Nesse viés, dispõe a pesquisa a problematização da interseção
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 12:52

A Justiça Fiscal na Constituição Federal de 1988

dispõe ou relaciona-se com a justiça fiscal? A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:19

Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação

metodologia aplicada baseia-se na pesquisa, e que será qualitativa de natureza documental, demonstrando o tratamento dos controles e seus aspectos.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:27

O extermínio seletivo dos jovens negros no brasil sob o reflexo das medidas socioeducativas

legislativas e os processos de criminalização dos menores infratores, problematiza-se a pesquisa ante as
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:11

Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo

A pesquisa tem como enfoque esclarecer os principais pontos acerca da responsabilidade civil dos
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:41

Análise dos impactos da implantação da assinatura eletrônica de documentos no negócio jurídico e sua validade

escritas e digitais, através da pesquisa a sites, livros, artigos, revistas e demais locais verossímeis
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 09:50

Adoção por casais homoafetivos: uma questão de equidade pela afetividade e da Justiça

banco de dados o que permitiu o encontro de publicações pertinentes ao tema interligando a pesquisa
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 18:04

Realidade Carcerária Brasileira e a falta de cumprimento dos Direitos Fundamentais dos presos: das superlotações ao estado de coisa inconstitucional e a realidade enfrentada em tempos de pandemia do Covid-19

pandemia global. Utilizando-se para esse fim de uma abordagem qualitativa e pesquisa bibliográfica em
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:52

Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais

Civil. Trata-se, portanto, de uma pesquisa bibliográfica realizada a partir da seleção de artigos e
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 14:53

O Poder de Diretivo do Empregador: uma análise a partir do teletrabalho e das nuances advindas da pandemia da Covid-19

análises por meio da pesquisa bibliográfica. Por fim, pretende-se com este desenvolvimento uma análise
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:53

Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários

administradores a pagarem os tributos que são oriundos da empresa. Para tanto, optou-se pela pesquisa
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:24

A cassação da aposentadoria do Servidor Público como sanção administrativa: uma análise à luz do painel jurisprudencial do STF

Tribunal Federal acerca da temática. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:50

Os aspectos jurídicos e psicossociais decorrentes da vitimização de crianças e adolescentes através do abuso sexual intra e extrafamiliar: um exame literário

para a formação desses cidadãos. A pesquisa pauta-se no método dedutivo para sua confecção com auxílio
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29

DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

concretização desses preceitos normativos basilares. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

família ser o instrumento de concretização desses preceitos normativos basilares. A pesquisa em
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:22

Comentários ao projeto de lei da câmara dos deputados nº 6488/2009

(fase instrumentalista). Para tanto, utilizou-se da pesquisa documental (estudo do projeto de lei

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 5182

SciElo e Google Acadêmico, reconhecidas para trabalhos acadêmicos. O objetivo da pesquisa teve o

). Associado ao Conselho Nac. de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Pós Doutor em Direito

Processo (já na sua 2ª. Edição), Metodologia de Pesquisa Jurídica e Docência Jurídica (Editora Fortium) e

originados da prática com criptomoedas. Nesse viés, dispõe a pesquisa a problematização da interseção

dispõe ou relaciona-se com a justiça fiscal? A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental

metodologia aplicada baseia-se na pesquisa, e que será qualitativa de natureza documental, demonstrando o tratamento dos controles e seus aspectos.

legislativas e os processos de criminalização dos menores infratores, problematiza-se a pesquisa ante as

A pesquisa tem como enfoque esclarecer os principais pontos acerca da responsabilidade civil dos

escritas e digitais, através da pesquisa a sites, livros, artigos, revistas e demais locais verossímeis

banco de dados o que permitiu o encontro de publicações pertinentes ao tema interligando a pesquisa

pandemia global. Utilizando-se para esse fim de uma abordagem qualitativa e pesquisa bibliográfica em

Civil. Trata-se, portanto, de uma pesquisa bibliográfica realizada a partir da seleção de artigos e

análises por meio da pesquisa bibliográfica. Por fim, pretende-se com este desenvolvimento uma análise

administradores a pagarem os tributos que são oriundos da empresa. Para tanto, optou-se pela pesquisa

Tribunal Federal acerca da temática. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.

para a formação desses cidadãos. A pesquisa pauta-se no método dedutivo para sua confecção com auxílio

concretização desses preceitos normativos basilares. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma

família ser o instrumento de concretização desses preceitos normativos basilares. A pesquisa em

. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de

(fase instrumentalista). Para tanto, utilizou-se da pesquisa documental (estudo do projeto de lei

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