Anvisa proíbe venda de lote de suplemento

Resolução proíbe distribuição e comercialização do Suplemento Proteico para Atletas sabor Morango e Banana

Negro tem maior probabilidade de ser assassinado no Brasil, diz Ipea

Risco de homicídio tira 1,73 ano de expectativa de vida do negro, e 0,71 ano do não negro

Utilização de sistema de busca patrimonial requer indícios de fraude por parte do devedor

Para o juízo, o uso do recurso depende de indícios de fraude, com comprovação da necessidade de quebra de sigilo, o que não ocorreu no caso.

Professor é condenado à perda do cargo por uso particular de aparelho público

Equipamento usado por professor em clínica particular foi comprado pela Fapesp e doado à USP.

Cota para negros em concurso ajudará a reduzir desigualdade salarial, defende deputado

Proposta que já está em regime de urgência deve ser votada o mais rápido possível

Bolívia promulga lei que autoriza segunda reeleição de Morales

Medida foi votada no Congresso e teve aval do Tribunal Monstitucional

Empregadores podem consultar ficha de candidatos no SPC

Empregador tem direito de consultar antecedentes do candidato para garantir uma boa escolha

Embargos de declaração. Alegação. Omissões. Não-caracterização. Contrariedade. Dispositivos constitucionais. Não-ocorrência.

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Minuto de celular pré-pago custa o dobro do pós-pago

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

Cães são capazes de detectar câncer da bexiga ao cheirar urina

FGV Direito SP promove evento sobre os temas cruciais para a Reforma tributária

O debate será no dia 14 de março às 8h30, de forma híbrida: presencial na FGV Direito SP e online.

Conflito Negativo de Competência - STJ - Rio Federal

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Emenda Constitucional nº 85

Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação

Questões Éticas e Jurídicas em torno da Edição Genômica: Regulamentação e Limites Legais

Neste artigo, exploraremos as complexidades das questões éticas e jurídicas que cercam a edição genômica, bem como as regulamentações e limites legais que foram estabelecidos para lidar com esse avanço revolucionário

Como encontrar e conversar com um advogado online?

Há várias maneiras de encontrar e conversar com um Advogado online. Contudo, há alguns requisitos que você precisa analisar antes de contatar com um profissional. A depender da situação, como caso de urgência, comunique o profissional e peça a ligação.