Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

STF decide que OAB é independente e pode contratar pela CLT

Município terá que realizar concurso público para suprir déficit de profissionais no Hospital Salgado Filho

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Condenado da Justiça é morto em bar

PMDB pede suspensão de lei que alterou limites municipais no Pará

Comissário não recebe periculosidade por reabastecimento de avião

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Nulidade de incompetência

Ações de internautas contra duas empresas por fraudes nos namoros online

TST descarta trabalho doméstico em atividade agroeconômica

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Produtividade ganha natureza salarial pela incidência do FGTS

Escritório de advocacia é proibido de ter mais estagiários que empregados