Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Ação de Depósito

Estágios estão sujeitos às regras anti-nepotismo

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Shopping popular indeniza camelô por danos morais

Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Reclamatória pleiteando diferença salarial

Estudante de Direito atira em desembargador

Justiça Mineira terá de recalcular pontuação de candidatos para concurso de 2001

Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3788, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Banespa é condenado por contratação irregular

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Empresa de navegação fica isenta de cumprir lei por falha no rito processual