Negado vínculo de emprego a casal que prestava serviço a distância

A 12ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de uma indústria de calçados, negando o vínculo empregatício pretendido por um casal de reclamantes, que prestaram serviço a distância para a reclamada. Os autores mantinham em sua residência uma banca de pesponto ? costura externa que prende ou ornamenta a parte pespontada ? em peças de couro. A decisão foi unânime e reformou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Franca.

Ação contra advogado que acusou procuradores federais de prevaricar terá seguimento

JT nega vínculo de policial militar com o grupo Pão de Açúcar

Se é sócio, advogado não é empregado de escritório onde trabalha

Costureira. Empresa de confecções. Vínculo empregatício caracterizado.

Negado provimento ao apelo.

Uma empresa pode permitir que seus funcionários renunciem a direitos trabalhistas?

Uma análise da questão, com base na CLT e em face dos debates sobre trabalho autônomo x pejotização.

Cabo eleitoral. Vínculo empregatício. Lei nº 9.504/97.

Nutricionista tem vínculo de emprego reconhecido com hospital que exigiu pejotização

Estratégia de contratar profissionais por meio de pessoa jurídica foi considerada fraude à legislação trabalhista

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A decisão foi unânime

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Com excesso de autonomia e sem continuidade e exclusividade, ele era remunerado por evento.

Delegacia de Julgamento da Receita Federal reconhece a inexistência de vínculo empregatício entre médicos e hospital de Minas Gerais

Decisão afastou a exigência de contribuições previdenciárias, reconhecendo a viabilidade da prestação de serviços médicos por meio da constituição de pessoas jurídicas.

Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo

Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar offline quando quiser.

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A advogada Lorrana Gomes ensina como evitar de entrar numa fria na hora de assinar ou elaborar um contrato durante a pandemia da covid-19.

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O entendimento foi unânime no colegiado.

TRT deve examinar pedido de remuneração de dubladora que não teve vínculo de emprego reconhecido

O pedido não foi examinado nas instâncias anteriores.

Homologação de distrato comercial na Justiça Comum não impede pedido de reconhecimento de vínculo

Não foi a empregada, mas a empresa por ela constituída que figurou no acordo extrajudicial.

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O objetivo da retirada da urgência é acelerar a votação de projetos do ajuste fiscal

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Multa.Embargos declaratórios tidos por protelatórios.

Cuidadora que trabalhava em escala 12x36 tem vínculo de emprego reconhecido

Como empregador não fez as devidas anotações na CTPS, ela ajuizou ação trabalhista e pleiteou todas as verbas devidas

Faxineira que trabalhava três dias por semana em empresa consegue vínculo

Turma reconheceu vínculo empregatício após a faxineira comprovar os requisitos exigidos pela CLT