MPRJ fiscaliza medidas adotadas após rompimento de tanque da Águas de Niterói

Questionada por Mattos, a concessionária garantiu que o tratamento de esgoto está ocorrendo de maneira regular

Empresa de bronzeamento artificial tem gratuidade

A empresa comprovou insuficiência financeira pela suspensão de suas atividades por determinação da Anvisa

Rejeitado projeto que obrigava empresas a explicar contratos

Para Ramalho, medida prevista no projeto causaria ônus desnecessário.A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou nesta terça-feira, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5571/09, do deputado Ricardo Quirino (DEM-DF), que obrigava as empresas a manter uma "pessoa capacitada" para esclarecer possíveis dúvidas dos consumidores, no momento da assinatura de contrato.

Venda de bebida alcoólica para adolescentes resulta em condenação

Justiça nega indenização por acidente em via pública

A juíza Sandra Beatriz Merenda negou o pedido de indenização por danos morais e materiais contra o Estado, requerido pela viúva de um homem que morreu vítima de uma acidente de carro.

Vendedores de consórcio condenados

O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou quatro vendedores de consórcios por estelionato e formação de quadrilha.

Lula diz que não lê jornal nem sites porque faz 'mal ao fígado'

Presidente afirma em entrevista à revista 'Piauí' que se considera informado mesmo sem se informar por veículos.

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Loja deve indenizar em R$ 50 mil cliente por constrangimento

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Falso advogado de 69 anos é preso no Paraná

Substituição hierárquica completa garante direito a reajuste do salário

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Compradores de carro viram vítimas de golpe pela Internet

Comissão acolhe medida em defesa do trabalhador

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo