OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Fazer brincadeira sobre a morte em propaganda não ofende

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

Ação de execução fiscal. Pessoa jurídica. Declaração de hipossuficiência. Justiça gratuita. Possibilidade.

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

TSE manda arquivar ação contra o presidente Lula e o governador do Amazonas

Promotores temem que cortes atinjam Ministério Público

Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Pornografia online não é motivo para demitir

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

"Não vou me meter a fazer leis", diz o deputado eleito Clodovil

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Acusado de fraudar vestibular no Acre pede novo HC

Responsabilidade dos prefeitos.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas é tributarista com atuação junto aos Tribunais Superiores. E-mail: [email protected]

PEC exige concurso para ministro de tribunal de contas