Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Loja deve indenizar cliente

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

SPC é condenado por não comunicar cliente sobre registro no cadastro de inadimplentes

Registro no cadastro de inadimplentes.

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Presos pela Operação Furação não conseguem liberdade provisória

Estado é responsável por aluno em atividade extracurricular

Não há conflito de competência sobre transferência de presos de Catanduvas para o Rio

Clodovil bate boca com deputada na Câmara

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas

Decreto nº 6.075, de 3/04/07

Altera os arts. 3º e 5º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Servidora posta em disponibilidade não remunerada ganha indenização por dano moral

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas