Município indeniza motociclista que se acidentou com lajota solta em pista

Motociclista receberá indenização por danos morais, materiais e estéticos no valor de R$ 27,2 mil

Passageiro será indenizado após cair de vagão

A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Município de Volta Redonda é condenado por faixa de pedestre escorregadia

Loterj terá que pagar indenização por divulgar prêmio errado

O ganhador de R$ 1 mil na 'raspadinha' da Loterj receberá indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, por ter aparecido em propaganda como vencedor de prêmio maior que o recebido.

Apuração de crime por uso de endereços no Paraná para registro de veículos segue em São Paulo

A apuração de crime pelo uso de endereços paranaenses para registro de automóveis que, na realidade, circulam em São Paulo seguirá com a Justiça paulista.

Comerciante que não der troco poderá cometer crime

O Projeto de Lei 3836/08, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), pune, por crime de apropriação indébita, o comerciante que deixar de fornecer troco.

Banco desconsidera leasing quitado. Veículo é financiado para terceiro

Ação Declaratória

Seguradora é condenada a indenizar por invalidez permanente causada por acidente de trânsito

Ação de Cobrança

Menino de 11 anos atropelado em MS sofreu fraturas e fez cirurgia plástica

Garoto sofreu duas fraturas na perna direita e não corre risco de morte. Testemunhas disseram à polícia que condutor fugiu sem prestar socorro

Habeas corpus. Prescrição. Afastada. Troca de placas.

Adulteração de sinais identificadores de veículo automotor. Tipicidade.

Juíza considera dolo atropelamento de criança de três anos

Comlurb indeniza vítima de acidente com tela de proteção de capinagem

A Companhia Municipal de Limpeza Urbana foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização, a título de danos morais, por acidente com tela de proteção de capinagem.

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Justiça condena mais um envolvido no caso da bomba próxima ao Aeroporto de Brasília

A pena foi fixada em 06 anos de reclusão.

Roubo a agência dos Correios. Materialidade. Autoria. Pena.

Trânsito - Enfrentando o caos

Propostas para melhorar as condições de mobilidade na cidade de São Paulo

No limiar da inovação

O limiar é um lugar onde algo e algo diferente se encontram. Trata-se de convergência: a combinação de ideias, produtos, serviços, estratégias

Obrigações. Responsabilidade civil. Furto de veículo em estacionamento de supermercado.

Ação de indenização por dano moral. Programa "Pânico na TV".

Exposição da imagem da autora de forma desrespeitosa e sem autorização.