Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

Ministro rejeita pedido do PPS para abrir investigação contra a presidente Dilma Rousseff

O PPS pedia a investigação da presidente da República, Dilma Rousseff, em relação a fatos apurados na operação Lava Jato

Recusa de custeio. Falta de inclusão do procedimento em rol da ANS não obsta sua cobertura.

Cobertura para tratamento de moléstia oncológica. Descaracterizada a litigância de má-fé.

ACM deverá explicar declarações feitas contra desembargadores baianos

STJ admite novo incidente de uniformização sobre contribuição previdenciária do terço de férias

Serviço de banho e tosa de animais de estimação não exige contratação de veterinário

A autuação ocorreu em 28 de setembro e poderia resultar em multa de R$ 3 mil.

Ministro determina providências em procedimento de investigação penal instaurado contra autoridades

O pedido foi apresentado pela PGR por vislumbrar o possível envolvimento de autoridades em esquema criminoso de corrupção e de lavagem de dinheiro vinculado à Petrobras e, assim, requereu a adoção de diversas medidas ao ministro, relator do caso.

Além da União, estados e municípios podem intervir em caso de interesse econômico

Cidadão ofendido pede que Presidente Lula explique declaração feita à imprensa

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Aposentadoria por invalidez é calculada pela remuneração anterior ao auxílio-doença

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

STF conclui julgamento sobre limites da atuação do relator em colaborações premiadas

Plenário decide que o acordo de colaboração premiada é homologado pelo relator e produz efeitos diante do cumprimento dos deveres assumidos pelo colaborador, mas que ao órgão colegiado cabe eventual análise de sua legalidade.

Arquivada ação popular contra o presidente da República

STF autoriza acesso aos autos e retira sigilo de gravação sobre monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas

Ministro Alexandre de Moraes considerou que divulgação de trechos poderia causar prejuízo à correta informação da sociedade.

STF abre inquérito para investigar senador Edison Lobão Filho

O pedido do Ministério Público chegou ao Supremo na Petição 4322, que será reautuada como Inquérito por determinação do ministro relator.

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte