Motorista alcoolizado exibido em reportagem não será indenizado

Emissora veiculou sua imagem na reportagem sem sua autorização, deixando-o em situação vexatória

Cliente que tentou furtar loja de material de construção vai prestar serviço à comunidade

A prisão só foi possível graças às imagens captadas pelo sistema de vigilância da loja

Justiça determina encerramento de atividade comercial em condomínio

O enorme volume de pessoas diariamente nas unidades da AMO no condomínio estaria comprometendo a fruição plena da propriedade pelos demais condôminos

Município condenado por morte de caroneiro em carro oficial

Estado indeniza PM ferido por colega de trabalho em operação

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Para juíza, não existe culpa em processo de separação

Terceira Seção decidirá se violação de direito autoral pode ser comprovada por perícia

A decisão do ministro se deu em razão da multiplicidade de recursos sobre o tema e da relevância da questão

Condenada por tráfico de drogas irá prestar serviço comunitário

Segundo consta da denúncia, P.C.B.S. foi processada por infração aos artigos 33, caput, e 40

Até MP pede absolvição de réu por falta de provas de autoria do crime

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada nesta quinta-feira (9/07), absolveu Francisco Sebastião Monteiro, vulgo Chiquinho, da acusação de homicídio praticado contra Leandro Willy Neitzke.

Supervia é condenada por expulsar indevidamente passageiro

Galo cantador vai parar na Justiça por incomodar vizinhos na Bahia

Fraudes pela internet justificam prisão preventiva

O grupo atuava principalmente no Paraná e Santa Catarina e foi preso em setembro passado, depois de

Agravo Regimental. Conflito de Competência

Ausência de Conexão.

Preliminar. Mera eiva formal. Rejeição

Embargos à execução. Mérito. Certeza, liquidez e exigibilidade. Plausibilidade da capitalização mensal de juros. Limitação despicienda

Justiça aceita denúncia contra médico ortopedista acusado de homicídio culposo

Médico vai responder por homicídio

Samsung pagará multa por não cumprir prazo de assistência técnica

Multa de R$ 20 mil foi aplicada pelo Procon/PB por não solucionar defeito em TV dentro do prazo legal

Justiça condena ex-prefeito por irregularidades em licitação

função pública e ficar sem seus direitos políticos por oito anos

Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar

A autora informou que foi aprovada, mas teve o direito negado face ato do prefeito que alegou ilegalidade face a mesma ser funcionária concursada na condição de agente de endemias

Sem provas de embriaguez, empresa tem dever de indenizar condutor segurado

Os médicos, no caso concreto, não deixaram claro se ocorreu ou não a embriaguez apontada pela seguradora Mapfre