STJ nega liminar ao juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Condenado por desviar quase R$ 170 milhões da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, Nicolau está preso em regime domiciliar.

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Empresa

Obrigações. Contratos

Servidor comissionado pode ser remunerado por atuação em concurso

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

Resolução nº 22.384, 22/08/06

Resolvem os ministros do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, implementar a correção do erro material, nos termos do voto do relator.

Roubo de caminhão de carga, em concurso de agentes, com emprego de arma de fogo e restrição à liberdade da vítima. Apelo defensivo pretendendo a desclassificação para a receptação.

Recurso conhecido e não provido por unanimidade.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Uso contínuo de cigarros. Morte. Prescrição. Inocorrência.

Empresa de ônibus e seguradora devem indenizar pais de vítima de acidente

A Expresso Rápido Açailândia e a Sulina Seguradora devem pagar indenização por danos morais e

Cidadãs indenizadas por terem imagem usada indevidamente

Duas cidadãs vão receber dez mil reais cada, a título de indenizações por Danos Morais e Materiais

Justiça condena acusada de matar dezenas de animais

Pelo crime, ocorrido em janeiro de 2012, ela terá que cumprir pena de 12 anos, 6 meses e 14 dias de

Reclamação questiona prescrição em revisão de cálculo salarial

Apesar de admitir a reclamação, ministro não concedeu a antecipação de tutela

Seguradora é condenada a pagar mais de R$ 11 mil para engenheiro

Concessionária informou que alguns danos causados em acidente não seriam sanados

Paciente consegue fazer exame custeado pelo Estado

acompanhamento do quadro de saúde após diagnóstico de câncer de mama, e o mesmo não é disponibilizado na rede estatal de saúde

Decretada prisão preventiva dos acusados da chacina de São João de Meriti

Eles são acusados de serem os responsáveis pela chacina ocorrida no município, causando a morte de cinco pessoas e ferindo mais 10

Servidora não precisa devolver AQ pago por erro da Administração e recebido de boa-fé

A autora alega que os valores, agora cobrados, foram recebidos de boa-fé.

Fiocruz é isenta de responsabilidade subsidiária em ação trabalhista movida por funcionária terceirizada

O Juízo da 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro acatou os argumentos e julgou improcedente a

Menina que se lesionou em pista de gelo na Festa do Pinhão será indenizada

Tais benefícios foram negados em 1º Grau. Já a indenização por danos materiais, determinada em 1ª instância no valor de R$ 6 mil, foi mantida pelo TJ.

Juiz manda indenizar vítima de acidente

Goiânia (Hugo) para correção de uma fratura na bacia e na perna direita.

Despejo Falta Pagamento I

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.