Agravo em Execução Penal. Pena Privativa de Liberdade

Recurso desprovido.

CNJ analisa rejeição da lei de violência contra a mulher

LGPD na prática é tema de webinar gratuito da Andersen Ballão Advocacia

Escritório promove série de seminários virtuais com informações essenciais para a nova normalidade jurídica.

Qual é a verdade mesmo?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Decisão inédita do STJ beneficia envolvidos na Castelo de Areia

Operação teria sido suspensa a pedido da Camargo Corrêa. Advogado da empreiteira é ex- ministro da Justiça

Rapaz é condenado por matar após briga de bar envolvendo mulheres

Ação Penal

Advogado investigado na Operação Anaconda também tem habeas-corpus negado

Ministro Humberto Gomes de Barros é o novo presidente eleito do STJ

Município de Marília deve fechar depósito de entulho e apresentar projeto de recuperação ambiental

Multa diária de R$ 5 mil por descumprimento.

Alunos serão indenizados por conduta inadequada de professor em avaliação em Universidade

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 75 mil.

Paranaense é eleito coordenador de Colégio de Presidentes

Ney José de Freitas é eleito novo coordenador do Coleprecor

Clínica de estética deve pagar tratamento de paciente por infecção hospitalar

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu que a clínica Performance Place Centro de Cirurgia Plástica, de Goiânia, deve depositar R$ 697,50, em favor de J. O. B, moradora de Balsas.

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário

Penal e processo penal. Crime de moeda falsa (art. 289, §1º, CP). Autoria e materialidade comprovadas.

Com efeito, do exame percuciente dos autos, dúvida não ressuma de que os apelados estavam bem cientes da falsidade das notas que introduziram em circulação.

Ação rescisória. Hipótese de cabimento. Inexistência.

Citação. Regras próprias do processo do trabalho. Ação rescisória com fundamento em violação às normas do cpc. Improcedência.

postal, expedida automaticamente para o endereço do reclamado fornecido pelo reclamante e constante da petição inicial.

Manobrista de ônibus será indenizado por tiro na perna durante assalto a garagem

Ele perde parte da capacidade laborativa em decorrência de estilhaços de bala no fêmur não extraídos

Plano deve realizar remoção aérea de paciente com câncer

A manutenção da sentença da 8ª Vara Cível de Natal foi feita, de forma unânime, pelos desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN.

Troca de roupas na presença de funcionário da empresa. Caracterização da revista íntima. Dano moral.

Com ação da OAB, STF determina que Ministério da Saúde volte a divulgar dados da pandemia

A Decisão foi unânime.