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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 14:10
Consumidor será indenizado por demora excessiva no conserto de aparelho celular

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2013 - 12:25
Uso de celular. Sobreaviso.

Caracterização.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 16:22
Celular não desbloqueado: indenização
fato de não ter desbloqueado um aparelho celular após o período de carência, mesmo com a solicitação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:54
Indenização: operadora de telefone
A Telemig Celular, nome anterior da operadora Vivo, foi condenada a título de danos morais, acusada
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 20:27
1ª Turma Cível permite acesso de cliente a contrato
A Tim Celular S.A. ingressou com recurso contra decisão que julgou procedente o pedido inicial nos
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 17:45
Para Idec, contratos de celulares têm cláusulas ilegais
Um estudo dos contratos de telefonia celular mostra que vários deles contêm cláusulas que
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 12:25
Processual civil, administrativo e consumidor. Ação Civil Pública. Tutela jurídica dos consumidores.

Ministério público. Legitimidade ativa. Serviço de telefonia móvel. Plano básico de serviço.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 18:45
Telefônicas serão proibidas de cobrar 2 ligações, caso a 1ª seja interrompida
O usuário será isento de pagar a ligação caso faça outra chamada em, no máximo, dois minutos do mesmo celular para o mesmo destino
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 11:45
Cancelamento indevido de plano de internet móvel gera indenização
Cliente precisava do serviço contratado para realizar suas tarefas profissionais
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:30
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:40
Dano moral. Jornada de trabalho exaustiva. Restrição ao direito social ao lazer.

Horas de sobreaviso. Uso do aparelho celular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:18
Instalação de antena em terreno vizinho provoca indenização

Instalação de antena de telefonia móvel celular
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 12:06
Habeas Corpus. Agente Penitenciário.

Condenação. Pena. Prisão celular em separado.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:35
Clonagem de celular gera indenização
indenização por danos morais, pelos transtornos sofridos com a clonagem de seu aparelho de telefone celular.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 15:24
Mulher que recebeu pedaço de madeira no lugar do celular será indenizada
A consumidora comprou o celular na internet.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 15:25
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 19:00
Juiz federal: a imagem da Tim 'se abala por atuação própria'
Justiça nega à empresa liminar supendendo proibição do plano "Infinity Day"

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