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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:30

OAB quer regulamentação dos honorários de sucumbência

Plano altera o artigo 791 da CLT e determina que a sentença das decisões condenará o vencido
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Junho de 2013 - 11:50

Planos de saúde - guia prático de defesa dos direitos do consumidor

Plano de saúde. Obrigação de fazer. Recusa injustificada da seguradora em cobrir as despesas de
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 18:20

MPRJ obtém liminar que impede transferência de pacientes internados no Hospital Central do IASERJ

plano de hospital de contingência com prazos para execução, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por paciente e R$ 20 mil por serviço desativado
Legislação » Leis Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 11:44

Lei nº 12.487, de 15 de Setembro de 2011

Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 09:41

Impedimento de produção de prova oral cerceou defesa de empregado da CEF

por base a opção do bancário pelo enquadramento como Analista Junior no Plano de Cargos e Salários da CEF. Esse cargo é de confiança e exige jornada de 8h
Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 19:24

Unimed é condenada a custear tratamento domiciliar de filha de beneficiário

beneficiário do plano de saúde e tem sua filha como dependente desde o nascimento
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 20:04

Alegação de doença pré-existente não anula cobertura

Um Plano de Saúde não cobriu as despesas de cirurgia, de um então cliente com pancreatite aguda, e
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:54

Indenização: operadora de telefone

de propaganda enganosa sobre o plano ?Poupo?. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:07

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Maio de 2025 - 10:21

Tempo de exposição e cargo ocupado

Análise do reconhecimento da exposição a agentes nocivos para servidores públicos, considerando a reforma previdenciária e as regras de aposentadoria especial, com base na EC 103/19
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 14:58

Filha inválida dependente de servidor distrital faz jus à pensão por morte

Os pedidos da inicial foram julgados procedentes.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 17:39

Decisão reconhece progressão de professores

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar mantiveram o direito de professores estaduais progredirem para o nível superior, para o qual foram aprovados em concurso público
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 17:54

Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço

Expedição de Certidão por Tempo de Serviços.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00

Medida Provisória nº 441, de 29 de Agosto de 2008

que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da FIOCRUZ, de que
Notícias Publicado em 03 de Março de 2022 - 11:13

Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum

A decisão foi tomada na análise do recurso em que uma mulher requereu a meação sobre o montante recebido pelo ex-cônjuge, após a dissolução do casamento, mediante o saque do saldo existente em fundo de previdência privada patrocinado pelo ex-empregador.
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Maio de 2018 - 10:48

As parcerias público-privadas sob uma lente reflexiva: análise do coeficiente contratual à luz do princípio da eficiência administrativa

consagração de princípios como verdadeiros cânones a serem materializados no plano concreto. Neste aspecto
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 16:40

Previdenciário. Recurso Especial. Auxílio-doença. Salário de benefício

Aplicação do disposto no artigo 29, II da Lei nº 8213/1991.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 11:59

Previdenciário. Recurso Especial. Auxílio-doença. Salário de Benefício

Previsão expressa para benefícios por incapacidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 16:54

Empregados beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência. Cumprimento de percentual legal

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:29

Auxílio-doença. Cancelamento automático do benefício à míngua de nova perícia médica

Alta programada.

Exibindo resultado de 2081 até 2100 de um total de 14758

Plano altera o artigo 791 da CLT e determina que a sentença das decisões condenará o vencido

Plano de saúde. Obrigação de fazer. Recusa injustificada da seguradora em cobrir as despesas de

plano de hospital de contingência com prazos para execução, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por paciente e R$ 20 mil por serviço desativado

Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação da rede física

por base a opção do bancário pelo enquadramento como Analista Junior no Plano de Cargos e Salários da CEF. Esse cargo é de confiança e exige jornada de 8h

beneficiário do plano de saúde e tem sua filha como dependente desde o nascimento

Um Plano de Saúde não cobriu as despesas de cirurgia, de um então cliente com pancreatite aguda, e

de propaganda enganosa sobre o plano ?Poupo?. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Análise do reconhecimento da exposição a agentes nocivos para servidores públicos, considerando a reforma previdenciária e as regras de aposentadoria especial, com base na EC 103/19

Os pedidos da inicial foram julgados procedentes.

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça potiguar mantiveram o direito de professores estaduais progredirem para o nível superior, para o qual foram aprovados em concurso público

Expedição de Certidão por Tempo de Serviços.

que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da FIOCRUZ, de que

A decisão foi tomada na análise do recurso em que uma mulher requereu a meação sobre o montante recebido pelo ex-cônjuge, após a dissolução do casamento, mediante o saque do saldo existente em fundo de previdência privada patrocinado pelo ex-empregador.

consagração de princípios como verdadeiros cânones a serem materializados no plano concreto. Neste aspecto

Aplicação do disposto no artigo 29, II da Lei nº 8213/1991.

Previsão expressa para benefícios por incapacidade.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Alta programada.

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